Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Informações sobre a empresa

A M for Miniatures é uma empresa canadiana especializada em miniaturas para casas de bonecas, acessórios em miniatura, materiais de modelismo e materiais de artesanato.

Os nossos produtos incluem artigos provenientes de fabricantes e fornecedores terceiros, artigos vintage selecionados e produtos fabricados ou montados por nós.

Nome comercial: M for Miniatures, operada pela Meowtopian Supplies Ltd.
País de atividade: Canadá
E-mail: service@mforminiatures.ca

2. Informações sobre os produtos e utilização prevista

Os nossos produtos destinam-se a colecionadores de miniaturas, amadores, modelistas e entusiastas de artesanato, de acordo com a utilização prevista indicada em cada anúncio de produto.

Salvo indicação expressa em contrário, os produtos não são apresentados como brinquedos para crianças. No entanto, as recomendações de idade e descrições como "artigo de coleção" ou "não é um brinquedo" não determinam, por si só, a classificação legal de um produto.

Os produtos podem conter peças pequenas, arestas afiadas, componentes frágeis ou outras características que exijam um manuseamento cuidadoso. Os clientes devem consultar a descrição do produto, as dimensões, os materiais, a utilização prevista e os avisos aplicáveis antes da compra e da utilização.

Mantenha os produtos inadequados e as peças pequenas fora do alcance de crianças pequenas e de animais de estimação.

3. Segurança dos produtos e conformidade regulamentar

A M for Miniatures tem em conta os requisitos de segurança dos produtos e os requisitos regulamentares aplicáveis ao adquirir, disponibilizar e vender produtos.

Quando aplicável, analisamos as informações disponíveis dos fabricantes e fornecedores, os dados de identificação dos produtos, a documentação de segurança e os avisos relevantes.

Relativamente aos produtos disponibilizados a consumidores na União Europeia, temos em conta o Regulamento (UE) 2023/988 relativo à segurança geral dos produtos (GPSR) e outra legislação aplicável em matéria de segurança dos produtos.

Quando exigido, os anúncios de produtos ou as informações que acompanham os produtos identificarão o fabricante relevante, a Pessoa Responsável na UE, os dados de identificação do produto e os avisos e instruções de segurança aplicáveis.

A disponibilidade de informações ou documentação de segurança relativas a um produto não implica que as mesmas informações, documentação ou estatuto regulamentar se apliquem a outros produtos.

Os artigos vintage, os artigos de coleção, os produtos fabricados por nós e os produtos provenientes de diferentes fornecedores podem exigir avaliações separadas, de acordo com as suas características e com os requisitos legais aplicáveis.

Nada neste aviso isenta qualquer produto dos requisitos de segurança aplicáveis nem exclui qualquer obrigação legal que não possa ser legalmente excluída.

4. Descrições e imagens dos produtos

Envidamos esforços razoáveis para garantir que as descrições dos produtos, as fotografias, as medidas, as informações de escala, as cores e outros detalhes são exatos.

As cores podem variar consoante as definições do ecrã. Os artigos feitos à mão, vintage e produzidos individualmente podem também apresentar variações de aspeto, acabamento, dimensões ou estado.

Consulte atentamente cada anúncio de produto, em especial quando os artigos são vendidos por acabar, por pintar, como kits ou como componentes para montagem posterior.

Contacte-nos antes de comprar se precisar de esclarecimentos sobre as dimensões, os materiais, o estado ou a utilização prevista de um produto.

5. Produtos e marcas de terceiros

O nosso catálogo inclui produtos fabricados por fabricantes e fornecedores terceiros. Não nos apresentamos como fabricantes desses produtos, salvo indicação expressa em contrário.

As marcas, os nomes de produtos e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares. A sua presença neste website não implica necessariamente qualquer afiliação ou aprovação.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos originais do website criados pela M for Miniatures, incluindo as nossas fotografias, textos, gráficos e identidade de marca, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução ou utilização comercial dos nossos conteúdos originais sem autorização, exceto quando permitido por lei.

7. Termos do website

A utilização deste website, as encomendas, a limitação de responsabilidade, as ligações externas e a lei aplicável estão abrangidas pelos nossos Termos de Serviço. Aplicam-se igualmente a nossa Política de devolução e reembolso, a nossa Política de envio e a nossa Política de privacidade. Nada neste aviso limita os direitos ou meios de reparação do consumidor que não possam ser legalmente excluídos.